Origens das fronteiras do Brasil (Terras e Tratados – 1532/1909)

A expansão marítimo-comercial européia a partir do século XVI, com a descoberta do continente americano os espanhois foram inseridos em novas áreas de exploração comercial. Portugal temendo tal ascensão marítimo-comercial ameaçou entrar em conflito com os espanhois. Para evitar uma guerra, a Espanha solicitou o papa Alexandre VI para arbitrar a questão.

Em 4 de maio de 1493, a Bula Inter Coetera estabeleceu um acordo que determinava as regiões de exploração de cada uma das nações ibéricas. De acordo com o documento, uma linha imaginária a 100 léguas (660 quilômetros) do arquipélago de Cabo Verde (África) dividia o mundo, determinando que todas as terras a oeste dessa linha seriam de posse da Espanha e a leste seriam fixados os territórios portugueses. No entanto, o rei de Portugal Dom João II exigiu a revisão do acordo diplomático.

No dia 7 de julho de 1494, o Tratado de Tordesilhas transformou os limites do antigo pacto. Segundo o novo acordo, todas as terras descobertas até o limite de 370 léguas (2500 quilômetros) a oeste de Cabo Verde seriam de domínio português, sendo as restantes de posse espanhola. Com esse novo acordo, Portugal assegurou sua autoridade sobre parte dos territórios do Brasil, que teve sua descoberta anunciada sete anos mais tarde (fonte dos dois parágrafos acima: http://www.mundoeducacao.com.br – Bula Inter Coetera e Tratado de Tordesilhas)

O Brasil colonial foi organizado como uma empresa comercial resultante da aliança entre a burguesia mercantil e a nobreza. No início da colonização a legislação relativa à propriedade da terra estava baseada na política rural de Portugal. A terra era vista como parte do patrimônio pessoal do rei, como domínio da Coroa, e sua aquisição decorria de uma doação pessoal, segundo os méritos dos pretendentes e os serviços por eles prestados à Coroa. Em 1532, através da divisão geométrica da costa atlântica em 15 Capitanias Hereditárias (veja mapa que segue), a colonização foi iniciada simultaneamente em vários pontos do território.

Mapa de Capitanias Hereditárias. Note no mapa que a divisão das capitanias portuguesas tinham seus limites ocidentais no Tratado de Tordesilhas (1494), linha delimitada a 370 léguas a ocidente do Arquipélago de Cabo Verde, na África. As terras situadas a oeste da linha pertencem aos espanhóis e as que estão a leste são de Portugal.

As quinze capitanias tiveram destinos bem diferentes. A capitania da Bahia foi exceção, de vez que foi adquirida pela Coroa em 1549 e nela foi implantada a primeira cidade – Salvador – para ser a capital do Brasil. Iniciava-se, assim, com a implantação de um governo geral no Brasil, um processo de centralização administrativa e se procurava destruir o sistema anterior em que cada capitania era autônoma, dependente inteiramente do Governo de Lisboa.

As terras conquistadas aos índios eram doadas em sesmarias (substituiu o sistema de Capitanias) a pessoas influentes com o governador-geral da Bahia ou com o capitão-mor de Pernambuco, fazendo com que algumas famílias se apossassem de grandes extensões, verdadeiros latifúndios que compreendiam dezenas de léguas, obrigando os verdadeiros povoadores (chamados de posseiros), homens humildes que haviam enfrentado os indígenas e implantado pequenos currais, a se tornarem seus foreiros (arrendatários).

A exportação de produtos tropicais e metais preciosos para o mercado internacional, bem como o tráfico de escravos, por via marítima constituíram elementos essenciais do comércio colonial. Até meados do século XVII, o Nordeste se tornou o maior produtor mundial de açúcar, e esse produto foi a base material da ocupação chegando a uma produção de mais de 2 milhões de arrobas em 1650, mas após esse período, face à ascensão da produção de cana-de-açúcar nas Antilhas, as plantations canavieiras no Brasil entraram numa longa crise que se estendeu até o século XIX. Importante ressaltar que a história econômica do Brasil foi marcada pelos produtos de exportação de maior importância econômica – o pau-brasil, o açúcar, o ouro e os diamantes, o algodão, etc. – e o comércio exportador de um produto continuava no ciclo do outro, não mais como principal, mas como um produto de menor importância, menos expressivo.

Sobre as fronteiras do território e dentre disputas entre Portugal e Espanha, seguindo cronologia histórica, nos Países Baixos aconteceu a assinatura do Tratado de Ultrecht (1713/15), quando em 1713 foi reconhecida a soberania de Portugal sobre as terras brasileiras, compreendidas entre os rios Amazonas e Oiapoque (divide a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa), e em 1715, no mesmo Tratado de Ultrecht, acordou-se a restituição aos portugueses da Colônia de Sacramento (confirmou o rio da Prata como limite sul do Brasil).

A mineração e a expansão das fazendas e dos caminhos do gado consolidaram e expandiram a ocupação do território muito além dos limites estipulados pelo Tratado de Tordesilhas. A geopolítica da metrópole mostrou-se, assim, acertada. Em 1750, o Tratado de Madri (veja mapa que segue) não usava linhas convencionais, e sim outro critério de fronteira adotando o reconhecimento do direito de posse a partir do efetivo povoamento e exploração da terra (princípio do uti possidetis, do Direito romano que considerava dono aquele que ocupava a terra) e acidentes geográficos como limites naturais.

No Tratado de Madri, Portugal cedia a colônia do Sacramento e o estuário do Prata e receberia os atuais Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul (missões jesuíticas espanholas) e Mato Grosso Do Sul, além de áreas ainda inabitadas desde o Alto-Paraguai (fronteira do Brasil com o sul da Bolívia) até terras dos atuais Estados do Pará (entre os rios Tapajós e Tocantins), Roraima e Amazonas (na região dos rios Guaporé e Madeira). Legitimou-se, assim, a apropriação do território cujos limites permanecem grosseiramente os mesmos de hoje.

Um novo acordo — o de El Pardo —, firmado em 12 de fevereiro de 1761, anulou o de Madrid (índios guaranis protestaram contra o domínio português em Sete Povos das Missões e portugueses não aceitavam entregar a colônia de Sacramento aos espanhois). Mas as bases geográficas e os fundamentos jurídicos por que Alexandre de Gusmão (diplomata luso-brasileiro que nasceu no Brasil e teve papel muito importante nas negociações do Tratado de Madri) tanto lutara em 1750 acabaram prevalecendo e, em 1777, aqueles princípios anulados em El Pardo ressurgiram no Tratado de Santo Ildefonso, quando o objetivo era encerrar a disputa entre Portugal e Espanha pela colônia de Sacramento. O Tratado de Santo Ildefonso está citado adiante no contexto político-econômico da época.

Tecendo análise sobre a situação do extremo sul, somos compelidos a voltar ao final do século XVII, devido ao grande vácuo de poder existente entre os espanhóis sediados em Buenos Aires, na embocadura do Rio da Prata, e a ocupação portuguesa que se estendia até o paralelo de 26ºS (onde hoje se situa o Estado de Santa Catarina). A estratégia lusa teve dupla face. A face agressiva, correspondente à implantação de uma guarnição militar na margem norte do Rio da Prata, bem defronte do porto de Buenos Aires, criando a Colônia do Sacramento, em 1689, que foi causa de mais de um século de guerra. A face pacífica correspondeu à colonização dirigida pela metrópole que transferiu excedentes populacionais pobres dos Açores, instalando por volta de 1747 cerca de 4.000 casais em torno de Porto Alegre e em Santa Catarina. A terra foi distribuída no atual Rio Grande do Sul como forma de consolidar a posse portuguesa dando origem a grandes latifúndios chamados de estâncias.

Ainda sobre as tensões sulistas, um conflito sangrento foi o último lance do Brasil para definir seus limites meridionais, explicado a seguir. A política de auto-suficiência econômica e estabilidade política adotada pelo Paraguai, país continental dependente do porto de Buenos Aires, não interessou ao Brasil e à Argentina. Quando o ditador Paraguaio Solano López pressionou o Uruguai para abrir o acesso ao mar, desencadeou-se a maior guerra no continente sul-americano (1864/1870) entre Brasil, Argentina e Uruguai contra o Paraguai. O Brasil e seus aliados foram vitoriosos, mas à custa de 140.000 feridos e 33.000 mortos (estima-se em 90% a população paraguaia masculina que morreu no conflito) e de esvaziamento financeiro.

Vencida a guerra contra o Paraguai e consolidada a posição territorial (1872, terras anexadas ao MS por acordo bilateral com o Paraguai – vide mapa que segue), em 1 de outubro de 1777 foi assinado o Tratado de Santo Ildefonso (praticamente revalidou o Tratado de Madri – vide mapa anterior) quando os espanhóis mantiveram a colônia e a região dos Sete Povos das Missões, que depois passou a compor grande parte do estado do Rio Grande do Sul e do futuro território do Uruguai; em troca, reconheceram a soberania dos portugueses sobre a margem esquerda do rio da Prata, cederam pequenas faixas fronteiriças para compensar as vantagens obtidas no sul e devolveram a ilha de Santa Catarina, ocupada poucos meses antes (veja mancha vermelha em SC no mapa que segue). Firmou-se assim, simultaneamente, a soberania portuguesa sobre o território brasileiro e a base econômica da região que, já em 1780, exportava charque para o Rio de Janeiro e para Havana. Os conflitos fronteiriços com a Argentina, denominados de Guerra da Cisplatina, também resultaram na formação do Uruguai (ou Província da Cisplatina que surgiu como estado-tampão), em 1828, como república independente entre as duas forças rivais.

Observe no mapa as terras que foram incorporadas ao território brasileiro, total ou parcialmente, ultrapassando o Tratado de Tordesilhas, e as que foram incorporadas por arbitragem ou acordos bilaterais após a independência. Fonte: TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2009, p. 88.

Sobre o outro extremo do Brasil, isto é, no rio Amazonas, século XVIII, com a finalidade de excluir a França, a Grã-Bretanha apoiou as reivindicações portuguesas na região. Com a ajuda inglesa, a Coroa portuguesa estimulou a ação das missões que se tornaram as maiores exportadoras das “drogas do sertão” (canela, cravo, salsa-parrilha, cacau nativo), além de produzirem alimentos para a subsistência e deterem o monopólio sobre a mão-de-obra indígena. Missionários penetraram profundamente no território amazônico e fortes foram construídos assegurando a futura soberania de Portugal numa área imensa, ainda que com fraca base econômica e esparsamente povoada. Na segunda metade do século XIX, o desenvolvimento da economia da borracha (expansão lenta em 1860/1870 e auge em 1890/1920 – veja mapa que segue) trouxe à área os interesses norte-americanos. Através da exportação da borracha, a região veio a se integrar ao mercado internacional antes mesmo de se integrar ao resto do Brasil. Não obstante a resistência simbólica do governo central, em 1867 o Rio Amazonas foi aberto à livre navegação. O ciclo da borracha durou pouco, de vez que a seringueira, levada para a Ásia Meridional, passou a ser cultivada pelos ingleses e holandeses, conquistando os mercados europeu e americano, que antes pertenciam ao Brasil.

Brasil: a economia do século XIX e a produção do espaço geográfico. Fonte: ADAS, Melhem. Panorama geográfico do Brasil. 4ed. rev. e ampl. São Paulo: Moderna, 2004, p. 45.

O avanço dos exploradores da borracha pelo alto curso dos afluentes da margem direita do Amazonas (vide mapa anterior) se chocou com os bolivianos e para explicar tal fato que se estendeu ao século XX, necessário se faz um salto ao referido século. Surgiu daí um conflito internacional militarizado resolvido com a cessão, por parte da Bolívia, de quase 200.000 Km2 pelos quais recebeu do Brasil a indenização de 2 milhões de libras esterlinas e a construção da ferrovia Madeira-Mamoré, que garantia o acesso da Bolívia à navegação do Amazonas. Em 1903, formou-se, então, o Território do Acre sob administração direta do Governo Federal. O processo de anexação do Acre ao Brasil aconteceu no governo do Presidente Rodrigues Alves (1902-1906) e pode ser dividido em duas fases: a Fase Militar, conhecida como Revolução Acreana (1889-1903); e a Fase Diplomática (1903-1909), caracterizada pelos tratados assinados entre o Brasil e a Bolívia (1903) e o Peru (1909). A primeira fase é a tentativa de se resolver a Questão do Acre militarmente através da Revolução Acreana (1889-1903). A segunda fase, marcada pelo poder da “caneta” e da arte da negociação, representa a efetiva anexação do Acre ao Brasil com a assinatura do Tratado de Petrópolis firmado em 17 de novembro de 1903 e a assinatura do Tratado Brasil-Peru que ocorre em setembro de 1909, já no governo do Presidente Nilo Peçanha (1909-1910) quando o Brasil convence o Peru a se contentar com 40 mil Km2 das terras do Juruá acreano.

Um outro tratado envolveu as fronteiras do território brasileiro. O Tratado de Badajós (1801) estabeleceu as condições de paz na Península Ibérica (sem fazer menção aos limites das colônias de Portugal e da Espanha na América do Sul). Com isto tornou nulas, na prática, todas as disposições a respeito – entre estes dois países -, permitindo a expansão da ocupação gaúcha até o rio Uruguai (em resumo, corrigiu o Tratado de Santo Ildefonso e restabeleceu a divisão de 50 anos antes do Tratado de Madri – veja no mapa que segue as delimitações dos tratados).

Mapa que mostra as delimitações fronteiriças dos tratados, além dos dois Estados da América portuguesa divididos em 1621 (Grão-Pará e Brasil). Com a independência em 1822, o território fragmentou-se em províncias de um Império unitário. Fonte do mapa: TERRA, Lygia; ARAUJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de geografia do Brasil. São Paulo: Moderna, 2009, p. 19. Clique no mapa para uma melhor visualização em outra aba/janela.

 

84 Respostas to “Origens das fronteiras do Brasil (Terras e Tratados – 1532/1909)”

  1. Isabela Borges Says:

    É incrivel como o assunto fica mais fácil neste bolg!
    Parabêns você está fazendo um ótimo trabalho!

  2. adriana otoni Says:

    fantástica esta abordagem das fronteiras. Parabéns. Muito útil.

  3. Realmente é mais fácil de entender… Principalmente se tratando de um assunto que envolve história. História nada mais é do que a matéria que vem me assombrando desde os meus primeiros anos escolares… hehe
    Ótimo trabalho, Bau!

  4. muito bom, foi muito util.
    continue assim com esse otimo trabalho 🙂

  5. Professor obrigado pela sua contribuição academica , meu estudo está explicitamente complementado por seu blog , muito obrigado

  6. nao entendi as sesmarias professor

  7. Muito boa a sua pagina de fronteiras, professor. Só uma dica, a questao da Guerra do Paraguai que você postou está um pouco desatualizada. Se você tiver a chance pegue o livro de Historia do Sigma ou pergunte a Reynaldo e Carlos França sobre a nova versão, que é inclusive a tese de um dos professores da UNB, e que acredita-se que seja quem faz, atualmente, as provas do PAS.

    • Muito obrigado pela abordagem Fernanda! É isso que nos faz rediscutir os assuntos e pesquisar cada vez mais fontes.
      Sobre a citada “desatualização” sobre a guerra do Paraguai (1864/70), apenas resumi bastante o acontecido por não ser objeto central (nem periférico) do post, mas, mesmo assim pesquisei no livro sobre o assunto que segue abaixo explicação referenciada (note que está coerente com o que resumi sem dar detalhes).
      Converso muito com o Rey e o Carlos França, já que gosto muito da matéria deles e história e geografia são disciplinas ‘co-irmãs’ (inclusive meu mestrado foi em geografia histórica). Conversarei com eles sobre a guerra do Paraguai.

      Resumindo minha pesquisa…

      A obra de Neto e Tasinafo (2006, p. 522, 523) afirma que na região do Vice-Reinado do Prata de onde os territórios da Argentina, Paraguai e Uruguai tiveram origem, desde a independência a Argentina inviabilizava a navegação paraguaia na Bacia Platina que tratava o assunto com diplomacia até o reconhecimento da Argentina a independência do Paraguai. O Uruguai, estado-tampão na Bacia Platina era alvo de disputas entre Brasil e Argentina que influenciavam na política interna uruguaia.
      Brasileiros sob o mando de Dom Pedro II apoiaram levantes que derrubaram os presidentes do Uruguai e Argentina fazendo com que assumisse pessoas da relação do monarca brasileiro. Os conflitos continuaram e em 1863 uma nova interferência na política Uruguaia aconteceu. Nessa época, o Paraguai de Solano López apoiava o Uruguai e tentava uma aliança entre estados menores na geopolítica sul-americana com independência do Brasil e da Argentina (López anciava por liberdade de navegação até o Atlântico). Solano López rompe relações com o Brasil por interferência na Bacia Platina aumentando a tensão após invadir o Mato Grosso e capturar um navio brasileiro na região. A guerra é declarada em 1864 e o Brasil após duras derrotas obtém o apoio da Argentina e Uruguai depois do Brasil ter influenciado diretamente na ascensão de um aliado (o colorado Venancio Flores) na presidência do Senado Uruguaio. A Argentina entrou no conflito a favor do Brasil quando Solano López invadiu (mesmo depois da Argentina negar) a região de Missiones para atacar o Brasil. Assim se formou a Tríplice Aliança que após de mais de cinco anos de batalha massacrou os Paraguaios.

      Referência
      NETO, José Alves de Freitas; TASINAFO, Célio Ricardo. História geral e do Brasil. São Paulo: Harbra, 2006.

      • Sim, isso nao é o que eu disse sobre a desatualização, mas sim a questão do Brasil e Argentina terem entrando na guerra por pressão da Inglaterra, pois já se descobriu que essa tese foi simplesmente uma forma de desmoralizar o nosso Exercito na epoca da ditadura militar. Hoje acredita-se que a Inglaterra nao tenha nada a ver com a guerra, até porque o mercado do Paraguai era insignificante e porque o Paraguai precisou, sim, de investimentos estrangeiros para se estruturar: não era autosuficiente.

      • Ok. Valeu mais uma vez Fernanda! Sem problemas retirar a parte dos investimentos ingleses, pois não fará diferença já que a luta foi travada aqui na América do Sul com os exércitos dos países territorialmente envolvidos.
        Note que foi retirado o trecho “… encorajado e finanaciado pelos ingleses…” 😉

        ps: a teoria defendida pela UnB é do professor do Departamento de História Francisco Doratioto (conversei com o Carlos França sobre o assunto que me afirmou existir a discussão das duas teses, mas a teoria usual da UnB é a que o professor da cadeira de história dessa universidade defende).

  8. caio vinicius Says:

    Marcos, a Espanha aceitou livremente o acordo de tordesilhas?

    • Não tão livremente assim Caio. A verdade é que havia uma ameaça de guerra entre os dois países (Portugal e Espanha) e alguns conchavos e favores políticos também aconteciam, sem falar em depois de Colombo descobrir terras na América Central, acreditava-se que não existiria mais terras entre 100 e 370 léguas de Cabo Verde na África. Portanto “a Espanha acabou assinando o tratado graças a algumas compensações dadas por Portugal e ao relatório de Cristóvão Colombo, que voltava de sua segunda viagem asseverando que dificilmente haveria novas terras no espaço entre 100 e 370 léguas. Assim, o tratado foi assinado na cidade espanhola de Tordesilhas, em 7 de junho.”

      Dá uma lida nesse link abaixo que tem uma explicação bem simples sobre o assunto
      http://www.passeiweb.com/na_ponta_lingua/sala_de_aula/historia/historia_da_america/epoca_dos_descobrimentos/tratado_de_tordesilhas

  9. Professor, o Senhor poderia me explicar a importância dessa Colônia de Sacramento? Obrigada.

    • Karine,
      A Colônia de Sacramento foi uma fortificação construída a mando do reinado português, em 1679, para definir as fronteiras meridionais do Brasil e certificar domínio/posse portuguesa na margem esquerda do estuário do Prata. Hoje é uma cidade uruguaia reconhecida pela UNESCO patrimônio da humanidade.
      Espero ter ajudado e eu é que agradeço a visita.

  10. muito interessante o fato da colônia portuguesa ter avançado tanto seus limites em relação ao tratado de tordesilhas,
    muito bom o blog professor, é muito melhor estudar aqui do que no livro
    s2

  11. Amanda Oliveira Says:

    Nossa professor, muito obrigada pelo site. Realmente é muito mais fácil estudar aqui do que no livro. Já tinha estudado a matéria do site e entrei hoje para esclarecer algumas duvidas que já tinham sido esclarecidas nos comentários anteriores. Então resolvi parabenizá-lo pelo ótimo trabalho feito no site. Quem dera todos os professores tivessem a sua motivação. 😉

  12. poxaa, o dificil agora é decorar isso tudo! haha mas ta bem explicado… muito bom! parabéns

  13. Gostei muito do blog para complementar os estudos professor!
    Você conseguiu explicar de uma maneira direta e facil de compreender.
    Continue assim! =D

  14. Parabéns professor Bau, excelente fonte de estudo! Mais de 115 mil visualizações e rumo a 1 milhão! Hahaha

  15. murilo olivieri Says:

    huahuauhahua.. com certeza professor! Se continuar assim.. tenho certeza q poderá tomar proporções maiores.. muito bom o blog todo.. resume muito bem toda a matéria do livro.. rumo ao mundo.. uhahuahua.. parabéns professor!

  16. Raíssa Ruperto Says:

    Tenho certeza que o blog ajudou a todo mundo aprender um pouco mais, e consequentemente, e ir bem na prova de amanhã ! 😀 Parabéns pelo trabalho e esforço… deve dar um trabalhão !

  17. Professor espero que não ofendido suas aulas são boas mas entendi melhor aqui no blog do que nas aulas (conteúdo muito bem abordado, simples e de fácil entendimento parabéns mesmo!!)

  18. Fernanda Amorim Says:

    Eu sou aluna do professor Diego e ele me recomendou seu blog pra estudar, muito obrigada professor Marcos Bau, não tem ideia de como de ajudou pra prova. Tem feito um ótimo trabalho aqui 🙂

  19. Fernanda Palhares Says:

    porque portugal e a espanha brigavam tanto para ficar com a colônia de sacramento?

  20. Júlia Rocha Says:

    Professor esse blog realmente vai me ajudar bastante na prova de amanha e em provas futuras!!! Nem sei o q faria com apenas anotações no caderno

  21. Muito bom mesmo professor! Muito melhor que estudar pelo livro! Tenho certeza que ajudará e muito na prova. Obrigada! Ter professores como você é O incentivo para estudar!

  22. Vitor Assumpcao Says:

    eu achei que o conteudo mais facil na aula mesmo, mas ler isso ajuda a fixar melhor 🙂

  23. GOSTEI! TUDO QUE EU PRECISAVA. FICOU BEM SIMPLES PRA ENTENDER

  24. Parabéns pelo conteudo , perfeito !

  25. gostaria de saber Os Tratados internacionais que formaram as fronteiras brasileiras..

    Obg !!

  26. Professor Marcos..
    Não te conheço, mais sou sua fã..
    obrigado pro facilitar a nossa vida!

  27. Eduardo Nakayama Says:

    Professor:

    Muito interessante o travalho.

    Gostaría de saber sua opiniâo sobre o seguinte. Ao meu parecer, alêm do travalho de Moniz Bandeira sobre o “expansionismo brasileiro”, é recurrente o erro de vários historiadores de incluir o “Tratado de Badajoz de 1801” como fonte de mudanças jurídicas entre os limítes ultramarinos dos reinos da Espanha e Portugal (no tratado entre Espanha e Portugal), e muito menos achar que deixaram de lado o de Sâo Ildefonso de 1777 para voltar ao status quo do Tratado de Madrid.

    Tampoco foi tido em conta que o mesmo Príncipe Regente na declaraçâo pública que fez no Rio de Janeiro em data 1/05/1808, base das reclamaçôes que até hoje faz Portugal ao Reino de Espanha sobre Olivenza, onde S.A.R. declarava “nullos e de nenhum effeito todos os Tratados que o Imperador dos Francezes o obrigou a assignar, e particularmente os de Badajoz e de Madrid em 1801, e o de neutralidade de 1804, pois que elle os infrigiu e nunca os respeitou.”

    Os limítes entre Espanha e Portugal no norte do Río da Prata (Paraguai) foram os estabelecidos em Sâo Ildefonso no Artigo 10: “Desde la boca o entrada del Igurey seguirá la raya, aguas arriba de este, hasta su origen principal; y desde él se tirará una línea recta por lo más alto del terreno, con arreglo a lo pactado en el citado artículo VI, hasta hallar la cabecera o vertiente principal del río más vecino a dicha línea, que desagüe en el Paraguay por su ribera oriental, que tal vez será el que llaman Corrientes. Y entonces bajará la raya por las aguas de este río hasta su entrada en el mismo Paraguay, desde cuya boca subirá por el canal principal que deja este río en tiempo seco, y seguirá por sus aguas hasta encontrar los pantanos que forma el río, llamados la Laguna de los Xarayes, y atravesará esta laguna hasta la boca del Jaurú”.

    O Reino da Espanha mandou aos cartógrafos (Félix de Azara e Francisco Aguirre) encarregados da tarefa conjunta de achar aqueles pontos, acordados no protocolo adicional, quens devían se encontrar com os pares portugueses em Assunçâo, mas nunca foram.

    A fricçâo continuaría o Paraguai independente do Dr. Francia e o Império do Brasil, e logo após nos governos dos López e o Império, finalizando na Guerra, da qual é causa direta.

  28. Eduardo Nakayama Says:

    Básicamente a pergunta é a seguinte:

    – Qual o quáles pontos do Tratado de Badajoz acha o professor afetaram os limítes entre Brasil (Portugal) e o Río da Prata (Espanha)?

    Por favor desculpe meus erros no português…

    • Badajoz não mencionava as fronteiras das terras (e disputas) de Portugal e Espanha na América do Sul. Portanto, corrige Santo Ildefonso empurrando a fronteira mais para o Sul coincidindo o que se tinha homologado em Madri. Note no mapa que entre as delimitações territoriais de Badajoz e Madri estão as terras do atual Estado do Rio Grande do Sul na região dos Sete Povos das Missões.

      • Eduardo Nakayama Says:

        Prezado Profesor:

        Ao no mencionar as fronteiras ultramarinhas das potencias ibéricas, elas continúan no statu quo normal. Pretender que um tratado que nao fala ao respeito modifique convençôes entre os estados asinantes e ainda fronteiras sobre as quais nem menciona, sería uma aberraçâo jurídica dentro do Direito Internacional.

        O Tratado de Badajoz entre Espanha e Portugal nada tem dito sobre Santo Ildefonso e só trata sobre as posessôes de praças dentro da península ibérica, com énfase na praça de Olivenza, que como tenho dito foi declarado nulo pelo regente, com a Corte Portuguesa funcionando no Río de Janeiro. Nesse ordem de coisas, tem uma corrente portuguesa que ainda reclama a praça de Olivenza como reinvindicaçâo nacional de Portugal perante Espanha.

        Ainda no caso que o Tratado de Badajoz tenha levado as fronteiras de Santo Ildefonso ( artículos VIII ao X) ao estabelecido no Tratado de Madri ( artículos V ao VII), note que os limítes estabelecidos em ambos os tratados sâo quase idénticos.

        Si o senhor quiser, podemos enviar por e-mail o travalho sobre “Introducción a las causas sobre la disputa territorial entre el Imperio del Brasil y la República del Paraguay”, concluido com a Dra. Grizzie Margaret Logan por e-mail para seu análise.

        Obrigado pela leitura e a atençâo dispensada, e desculpe pelos erros no português.

      • Caro Eduardo,
        Eu é que agradeço muito a atenção dispensada e preocupação em contribuir teoricamente com nosso escrito.
        Gostaria muito que me mandasse o trabalho sobre “Introducción a las causas sobre la disputa territorial entre el Imperio del Brasil y la República del Paraguay”. Lerei com muita atenção.
        Meu email para envio é marcos.bau@gmail.com
        Cordialmente,
        Prof. Marcos Brandão.

  29. Ronilsa Valeska Justos Machado Says:

    1 – Quais os principais elementos que, ao longo da história, motivaram as mudanças de fronteiras do Brasil?

    2 – Como o RS se integrou ao mapa brasileiro? Por que motivos os casais açorianos foram trazidos para essa região?

    3 – Os tratados de fronteira evitaram conflitos nas regiões de fronteira?
    Não consegui achar estas respostas na sua obra.

    • Seguem as respostas abaixo Ronilsa.

      1 – O principal elemento é a significância de que território é sinônimo de poder. A partir da ocupação se fazia necessário definir as fronteiras.

      2 – O RS foi inicialmente povoado pelos Sete Povos das Missões e se integrou ao mapa brasileiro no Tratado de Madri em 1750 e um pedaço do extremo sul do Estado pelo Tratado de Santo Ildefonso em 1777. Os casais açorianos foram trazidos para ocupação como forma de consolidar a posse portuguesa pelo princípio do uti possidetis.

      3 – Não, mesmo depois de assinado tratados, em algumas fronteiras houveram conflitos.

  30. Mafalda Santos Says:

    porque razao a existencia do tratado de tordesilhas? e porque razao a existencia das 370 leguas a ocidente do cabo verde???

    • Mafalda,
      Portugal e Espanha já tinha assinado um tratado em 1479 denominado Alcáçovas que definia as terras ao norte das ilhas Canárias de domínio espanhol e ao sul de domínio português. Quando Colombo descobriu a América em 1492, Portugal alegou que pelas coordenadas fornecidas as terras pertenciam a Portugal. A Espanha se apressou em obter uma nova divisão de terras, a Bula Inter Coetera de 1493 que não agradou em nada o rei de Portugal Dom João que questiona e assim chega na divisão de Tordesilhas.
      Sobre o porque das 370 léguas, não há consenso entre os pesquisadores, mas “alguns historiadores admitem que a posição da linha divisória tenha tido como finalidade, dividir em partes iguais, o espaço que medeia o arquipélago de Cabo Verde à mais próxima ilha descoberta por Colombo na sua primeira viagem.” Fonte: http://cvc.instituto-camoes.pt/ciencia/e25.html

  31. gostei mto me ajudou a fazer o trabalho.

  32. X9 edição trabalho Says:

    Meu amigo, muito obrigado.

    O conteúdo de seu síte foi de extrema importância para a concepção do meu trabalho de geografia

  33. Primeira vez que acesso o blog, mais já virei fã de carteirinha. Muito bom e melhor de tudo é que os comentários e perguntas são respondidos não é só de enfeite. Parabéns Marcos pelo seu trabalho.

  34. professor queria saber um pouco sobre o tratado de utrecht(1713)

    • O Tratado de Ultrecht em 1713 serviu como tratado de paz entre Portugal e França e discutiu a soberania de Portugal sobre a América Portuguesa nas terras da margem esquerda do rio Amazonas (onde hoje se encontra o Estado do Amapá e parte do Pará, entre os rios Oiapoque e Amazonas).

  35. Valeu !!! Achei tudo o que precisava!!!

  36. Aí Bau,tambem acho que as informações ficam muito mais claras em seu blog, tem muitos livros que não tem a capacidade de explicação que tem aqui,tu poderia criar um livro sabia?ia ser uma boa.

  37. Nossa, Parabéns! Está muito bom e fácil de se entender. Obrigado me ajudou muito! Abraços! 😀

  38. OI, achei super-interessante, só me diz uma coisa bem especifica:

    ONDE FICA CADA TRATADO(em relação ao mapa)

  39. oi marcos brandao achei muito interessante e e sobre isso q estou estudando!
    mas quais foram os principais tratados e acordos que definiram as fronteiras internas e externas do Brasil ???
    minha prof disse q sao quatro vc pode me ajudar ?

    • Olá Marcus,
      Os três principais tratados sobre delimitação de fronteiras são Tordesilhas, Madri e Petrópolis. Santo Ildefonso torna-se também importante por voltar a discussão anterior de Madri.
      Por isso que no post abordei todos para nossos leitores saberem como se deu o processo territorial do Brasil.

      • brigadao vc me ajudou muito no meu trabalho!

        parabens pelo seu trabalho imagino o trabalhao q da ser prof e ao msm tempo responder todas essas perguntas e postar tantos textos!

        agradeço muito e agora jah sei aonde vou pesquisar os meus trabalhos de historia e geografia!!!

        🙂

      • Eu é que agradeço as palavras Marcus! Dá muito trabalho, mas o prazer em poder ajudar também é grande…

  40. amei seus textos e mapas

  41. boaaaaaaaa isso q eu precisavaaaaaaaaaaaa
    brg
    kkkkk

  42. obg por esta otima pagina,, mais um pesquisa realizada com a ajuda d vc’s OOOBBBGGG

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