Indústria e Acumulação de Capital no Brasil (Séc. XIX à redemocratização)

Por Marcos Bau Brandão

A industrialização brasileira começa a dar seus primeiros passos no século XIX, mesmo porque o Alvará de 1785 determinava a extinção de todas as fábricas têxteis da colônia. Esse Alvará só foi revogado com a vinda da família real ao Brasil em 1808.

Até 1850 a industrialização foi bastante modesta (tínhamos aproximadamente 35 indústrias), pois as tarifas alfandegárias eram muito altas (Lei Alves Branco)[1], além da maioria das elites não estarem interessadas no crescimento do parque industrial e sim, da expansão da produção de café. Com isso o Estado ficava mais alheio à industrialização e o mercado interno que já era pequeno não desenvolvia o potencial da sua força produtiva (esses fatores explicam a natureza tardia da nossa inserção industrial no capitalismo mundial). Um dos mais importantes empresários dos meados do século XIX foi o Barão de Mauá que foi banqueiro, fundou a indústria naval brasileira, inaugurou a primeira estrada de ferro e rodovia pavimentada do país.

[1] Com a balança comercial em déficit e as finanças públicas em baixa, o Ministro da Fazenda Manuel Alves Branco, em 1844, aumenta a tarifação de 20% a 60% para produtos importados. Embora tenha sido uma medida para aumentar a arrecadação do Tesouro Nacional, a Tarifa Alves Branco indiretamente incentivou a produção nacional por causa dos produtos importados ficarem mais caros.  

Até o final da década de 1910, grande parte dos negócios do Brasil era realizada com a Inglaterra, mas ao final da I Guerra Mundial (1914-1918), os Estados Unidos entraram no mercado sul-americano e com seus investimentos, tornaram-se credores de 35% da dívida externa brasileira. O tipo de indústria que predominava até a década de 1920 (tínhamos pouco mais de 13 mil estabelecimentos industriais) era a de alimentação (40%), seguida pela têxtil (28%), chamadas de bens de consumo não duráveis.

Vista geral da Fábrica de tecidos Cambuci, São Paulo. Fonte: Acervo Biblioteca Nacional apud www.portalsaofrancisco.com.br/ acesso em 14 mar 2010.

A partir da crise na bolsa de Nova Iorque em 1929 houve a diminuição da entrada de produtos estrangeiros no Brasil e uma diversificação nas atividades agrícolas, já que as exportações de café (principal produto desde 1830) ficaram bastante prejudicadas, pois os EUA eram nosso maior comprador. Com a tomada do poder por Getúlio Vargas e os militares em 1930 (Revolução de 1930), o capital aplicado nos bancos da cidade de São Paulo pelos barões do café propiciou o desenvolvimento da infra-estrutura para a implantação de mais indústrias. Importante ressaltar que, no mundo, desde séculos anteriores até a quebra da bolsa em 1929, era uma época em que o liberalismo dominava a lógica capitalista, ou seja, acreditava-se que o mercado se regulava por ele mesmo sem nenhuma intervenção estatal. Só após a quebra de 29 que as idéias do keynesianismo[2] tornaram-se indispensáveis e aplicadas no New Deal norteamericano.

[2] Teoria econômica formulada pelo inglês John Maynard Keynes (1883-1946) que consistia no avesso ao liberalismo ao por o Estado como agente central e regulador no controle da economia.

Foi durante o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945) que a indústria brasileira ganhou um grande impulso através da chamada política de substituição de importações. Vargas, nacionalista convicto, teve como objetivo principal efetivar a industrialização do país, privilegiando as indústrias nacionais, para não deixar o Brasil cair na dependência externa. Esse privilégio varguista tocado pela intervenção estatal dava o caráter keynesiano ao seu governo.

Com a desvalorização da moeda para instigar as exportações e inibir importações, leis voltadas para a regulamentação do mercado de trabalho, medidas protecionistas e investimentos em infra-estrutura, a indústria nacional da era Vargas cresceu significativamente nas décadas de 1930-40, e a partir, principalmente, de investimentos estatais (o capital privado diminuiu investimentos devido à obtenção de retorno em longo prazo e alto custo de implantação das indústrias de base ou pesadas). Porém, este desenvolvimento continuou restrito aos grandes centros urbanos da região sudeste, provocando uma grande disparidade regional.

Durante a II Guerra Mundial (1939-1945), em troca do envio de tropas para lutar ao lado dos aliados e da instalação de uma base militar em Natal-RN, Getúlio Vargas negocia com os dois lados[3] e consegue US$ 20 milhões emprestado dos Estados Unidos para a implantação das duas primeiras indústrias de base no país. Somados a mais US$ 20 milhões do governo brasileiro surge a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN criada em jan 1941, inaugurada em 1946) em Volta Redonda/RJ. Pouco mais de um ano depois o Brasil inaugura a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD, 1942) para explorar o minério de ferro em Minas Gerais.

[3]Getúlio Vargas durante a II Guerra jogava habilmente dos dois lados, o que ficou apelidado de “neutralidade interesseira”. No caso da implantação da siderurgia negociou com a alemã Krupp e com a norteamericana United States Steel Corp.  Apesar de assessores do governo declararem simpatia a Hitler, o chanceler Osvaldo Aranha em uma conferência no RJ propôs o rompimento de todas as nações americanas com os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Hitler ao saber disso manda afundar submarinos brasileiros. O povo clama vingança e o Brasil entra na guerra contra o Eixo em 1942. 

As primeiras indústrias de base ou pesadas atendiam ao cunho nacionalista do governo Vargas, já que desde janeiro de 1940 o Código de Minas proibia a participação de estrangeiros na mineração e na metalurgia.

Após a deposição de Getúlio Vargas em outubro de 1945 (para entender tal deposição pesquise sobre o movimento queremista), assumiu interinamente por três meses o presidente do STF José Linhares até que as eleições pusessem o general Eurico Gaspar Dutra no poder. Destacou-se no governo Dutra o Plano Salte (investimentos na saúde, alimentação, transportes, energia e educação) e na política externa reforçou-se a aliança com os EUA. O governo Dutra causou um déficit com os EUA e outros países de moeda forte ao usar reservas cambiais decorrentes das exportações acumuladas durante a Segunda Guerra, para importação de muitos produtos supérfluos (de brinquedos, decoração a eletrodomésticos) voltados para a classe média. Isso contrariava interesses da indústria nacional e obrigava o governo a devalorizar o cruzeiro em relação ao dólar fazendo com que os salários perdessem poder aquisitivo e a inflação aumentasse. Enfim, o país estagnou em crescimento no governo Dutra e o Plano Salte não teve nem o investimento, nem o retorno social esperado.

Getúlio Vargas volta ao poder por eleição em 1950. Em 1952 foi criado o Banco Econômico de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e em 1953, com a criação da Petrobras (desde 1947, contra o liberalismo do governo Dutra já tinha surgido a campanha nacionalista “o petróleo é nosso”), ocorreu um grande desenvolvimento das indústrias ligadas à produção de gêneros derivados do petróleo (borracha sintética, tintas, plásticos, fertilizantes, etc). O plano getulista de crescimento tinha oposição dos liberais que defendiam a entrada cada vez maior do capital estrangeiro, pois argumentavam que a economia fechada não propiciava a modernização e expansão do parque industrial tornando o país produtor apenas de produtos primários. Sendo assim, qualquer baixa de preço que afetasse tais produtos (como café, por exemplo, que respondia por 70% das exportações) resultaria na crise de todo o setor modernizador do país.

Este artigo atende aos fins de leitura e pesquisa e pertence ao blog GeoBau (http://marcosbau.com). Proibida a reprodução pelo Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610/98 de Direitos Autorais. PLÁGIO É CRIME. DENUNCIE. 

Durante a guerra crescemos nossas exportações e fechamos a balança comercial superavitária em toda a década de 1950. A indústria nessa década cresceu 15% e acumulamos grandes reservas de moeda estrangeira (divisas). O governo getulista da década de 1950 também investiu muito no impulso em transportes e comunicação que teria um maior crescimento no pleito presidencial juscelinista.

Durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960) o desenvolvimento industrial brasileiro ganhou novos rumos e feições com o Plano de Metas implantado pelo governo. JK abriu a economia para o capital internacional, atraindo indústrias multinacionais. Foi durante este período que ocorreu a instalação de montadoras de veículos internacionais (Ford, General Motors, Volkswagen e Willys) em território brasileiro e a construção civil também empregou bastante, com a migração para a nova capital do país no Planalto Central, Brasília, o Distrito Federal inaugurado em 21 de abril de 1960.

Juscelino em junho de 1957, quando foi lançado o Chevrolet Série 6.500 e o primeiro Mercedes-Benz o L-312. Fonte:  www.autoclassic.com.br/…/jk_no_mercedes.jpg.

No Plano de Metas de JK, 73% dos investimentos foram em energia e transportes (um dos lemas do governo junto a outro que ficou famoso: “50 anos em 5”). Houve aumento da produção de hidreletricidade e início do programa nuclear. A produção de petróleo aumentou consideravelmente e o desenvolvimento rodoviário foi intenso facilitando a entrada de montadoras citadas em parágrafo anterior. A produção de bens de consumo duráveis deu continuidade à substituição de importações, processo que se tornará contínuo, iniciado no primeiro governo de Getúlio Vargas.

Esse período é chamado de desenvolvimentista pela participação de empresas multinacionais ou transnacionais e introdução do modelo de consumo pautado no american way of life (modo de vida norte-americano), mesmo porque a maior parte dos investimentos (49%) vinham do EUA, seguidos pela Alemanha (18%), Suíça (6%), França (4%), Inglaterra (4%), Japão (4%) e outros países com um investimento em torno de 10%. A produção capitalista do espaço juscelinista continuava a concentração do parque industrial na região Sudeste (destaque para as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo), acentuando as diferenças regionais do país e fazendo com que as migrações internas contribuíssem para o crescimento urbano desordenado.

O Plano de Metas juscelinista mesclou doses do modelo liberal, em que o mercado se regula sem a intervenção estatal, com o modelo nacional-desenvolvimentista implantado na era Vargas (década de 1930). Uma mistura que consolidou o parque industrial brasileiro na produção de bens de consumo não duráveis (produzidos desde meados do século XIX), bens de capital e produção (investimento do Estado do governo Getúlio Vargas), e de bens de consumo duráveis (participação do capital estrangeiro inserido no governo Gaspar Dutra que era totalmente submisso aos EUA e melhor administrado no governo JK, sem aquela submissão e com investimento de novos mercados).

Construção da Esplanada dos Ministérios em Brasília. Governo JK. Fonte: História sem Fronteiras.

Com todo o crescimento desenvolvimentista e parceria estrangeira, o novo modelo teve também resultados negativos. Aumento do custo dos produtos e diminuição da competitividade no mercado externo pelo investimento no transporte rodoviário (política rodoviarista), já que nosso maior parceiro, os EUA, também era grande exportador de veículos e petróleo. Concentração de capital e firmas, inflação (38% ao ano no final do governo) e aumento da dívida externa (patamar aproximado de 2,5 bilhões de dólares), concentração de renda e crescente poder da burocracia foram todos, problemas que surgiram durante a administração Kubitschek, mas que só explodiram depois. A crise econômica explodiu em 1962, e foi exacerbada pela crise política que levou à renúncia, após sete meses de governo, do presidente populista Jânio Quadros, eleito em 1960.

Nesse contexto de incorporação nacional e desenvolvimento, João Goulart, por ser vice de Jânio Quadros (antes também vice de JK, já que nessa época votava-se para presidente e para vice separadamente), assume a presidência em 7 de setembro de 1961 em meio a uma grande turbulência política que instaura o regime parlamentarista para diminuir o poder do presidente. Em 6 de janeiro de 1963, um plebiscito escolheu a volta do presidencialismo por larga margem de votos. Em 1962, o governo divulgou um plano, elaborado pelo economista Celso Furtado, para combater a inflação e desenvolver o país. No mesmo ano inaugura a hidrelétrica de Três Marias/MG e anuncia também as reformas: agrária, tributária, administrativa, bancária e educacional. Muito por causa da turbulência política, o plano econômico falhou, houve aumento da inflação, do desemprego, greves, e o governo brasileiro teve de negociar empréstimos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o governo dos Estados Unidos, que exigiram corte nos investimentos. Em seu governo, Jango aprovou leis que garantiam benefícios aos trabalhadores urbanos e rurais. Também procurou diminuir a participação de empresas estrangeiras em alguns setores da economia. Ele manteve uma política externa independente: reatou relações diplomáticas com a União Soviética e se recusou a apoiar a invasão a Cuba, proposta pelo presidente americano John Kennedy. As tensões sociais no país aumentaram, o nacionalismo de Jango foi tachado de comunismo. Em 13 de março de 1964, Jango discursou na Central do Brasil para 150 mil pessoas, e anunciou reformas, como a nacionalização de refinarias de petróleo e a desapropriação de terras. Em 19 de março, em São Paulo, aconteceu a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, cujo objetivo era mobilizar a opinião pública contra a política desenvolvida pelo governo de Jango que, segundo eles, levaria à implantação do comunismo no Brasil. A sociedade civil, muito conservadora, proporcionou condições para o 31 de março de 1964, dia do golpe militar.

Após 1964, com o golpe militar, o Estado assumiu a função de órgão fiscalizador das atividades econômicas dirigidas ao avanço da industrialização e da modernização conservadora, ou seja, não se incluía nesse crescimento industrial os avanços na área social.

Entre 1968 e 1974, o país cresceu mais de 10% ao ano e esse período ficou sendo chamado de “milagre econômico”, pois para assegurar esse crescimento o governo aumentou a capacidade financeira da classe média e alta e retirou os subsídios dos produtos de consumo alimentar da população aumentando a pauperização da população de baixa renda. Veja adiante que o chamado “milagre” de crescimento dos militares era completamente efêmero, pois todo ele se pautou no aumento sem limites da dívida externa (consideração de Marcos Bau, o autor: ‘milagre’ com o dinheiro dos outros eu também sei fazer!).

Para financiar a industrialização do chamado “Brasil-Potência”, o país realizou um endividamento externo em ritmo galopante: de US$ 5 bilhões em 1965 para US$ 20 bilhões em 1975. Em 1979, pela 1ª vez, as exportações de produtos industrializados e semi-industrializados superaram as exportações de bens primários (produtos da agricultura, minérios, matérias-primas).

Concentração empresarial antes de 1969 e pós 1995. Fonte: HERVÉ, Théry; MELO, Neli Aparecida de. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território. 2.ed. São Paulo: EDUSP, 2008, p. 151.

O período da Ditadura Militar (1964-1985), de um lado contribuiu para o desenvolvimento industrial no setor de bens de produção (petroquímica, energia elétrica, mineração, siderurgia, química básica etc) – e de infra-estrutura rodoviária e portuária, em que constam obras faraônicas como a ponte Rio-Niterói, ITAIPU, usina termonuclear de Angra dos Reis, etc. de outro fez com que nossa dívida crescesse a passos largos onerando a economia brasileira levando à penalização da população de baixa e média rendas e também queda no PIB associado a períodos de hiperinflação.

Concentração industrial no Sudeste. Fonte: HERVÉ, Théry; MELO, Neli Aparecida de. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território. 2.ed. São Paulo: EDUSP, 2008, p. 157.

A década de 1980 foi chamada por muitos economistas de “década perdida”, pois os saldos da nossa balança comercial não eram mais suficientes para pagar os juros da dívida. Após um período de inflação ascendente, foi lançado em 28 de fevereiro de 1986 pelo Governo Sarney o Plano Cruzado, que embora tivesse objetivos implícitos eleitorais, foi caracterizado por uma tentativa de promover o crescimento da produção econômica brasileira sem passar pela penosa austeridade fiscal e monetária que seria a marca registrada do Plano Real, em 1994. No entanto, a proteção alfandegária que existia na época restringia as importações e o desabastecimento principalmente de produtos de primeira necessidade promovido por setores oligopolizados da economia condenaram o plano econômico ao fracasso, não obstante sua política de manter o câmbio congelado e a taxa real de juros baixa fizesse o PIB conhecer uma bolha de consumo interna sem precedentes na sua história.

Esse último parágrafo liga-se diretamente ao texto de síntese do livro de Miriam Leitão, Saga Brasileira. Para ler é só clicar aqui.

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