Cuba: seus primórdios e os desdobramentos do regime

Por Marcos Bau Brandão em março de 2012.

Desde os primórdios, a ilha de Cuba era habitada por povos indígenas e a partir do final do século XV passou a ser uma colônia da Espanha.

Aconteceram levantes contra o domínio espanhol iniciados no século XIX. Nesse contexto e ao final desse século surge a liderança do revolucionário José Martí, o criador do Partido Revolucionário Cubano (PRC) e organizador do conflito pela independência em 1895 que ficou conhecido como Guerra Necessária.

Martí morreu em 1895, mas o conflito contra a Espanha continuou e em 1898 os EUA após a explosão de um navio de guerra da sua bandeira no porto de Havana culpou a Espanha e declarou guerra contra os espanhóis. O Tratado de Paris põe fim à dominação espanhola na ilha de Cuba que se tornou um protetorado norte-americano até 1902, ano em que houve a aprovação da Emenda Platt na Constituição cubana que dava o direito dos EUA invadir Cuba se seus interesses econômicos fossem ameaçados.

Em 1933 o sargento Fulgêncio Batista derrubou a ditadura existente através de um golpe de Estado e teceu um governo oposto aos EUA até o ano de 1944. Em 1952 foi protagonista de outro Golpe de Estado quando passou a exercer um poder ditatorial e de colaboração com os EUA.

Após o segundo golpe de Batista, Cuba progrediu economicamente mas não o suficiente para sanar os problemas no desequilíbrio da distribuição de renda fazendo com que a prostituição e a corrupção reinasse e a classe-média se afastasse do regime. Os jovens cubanos, por sua vez, se aproximavam cada vez mais das ideias do regime socialista soviético.

Dessa proximidade surge o revolucionário Fidel Castro com ações de guerrilha urbana contra o regime de Batista. Fidel é capturado, solto e viaja ao México onde conhece Che Guevara que o ajuda na formação do Movimento 26 de Julho, composto por jovens que iniciaram  uma marcha em direção a Havana, no final do ano de 1958. No início do ano de 1959, a Revolução Cubana liderada por Fidel Castro derruba o poder de Fulgêncio Batista.

Mapa das províncias de Cuba.

O regime de Fidel Castro, distante das ideias americanas faz com que a CIA treinassem ex-militares exilados do antigo regime que tentaram invadir uma baía na parte meridional de Cuba em 1961, a Baía dos Porcos (situada ao sul da província de Matanzas). A tentativa foi mal sucedida e os exilados foram presos e trocados por mais de 50 milhões em mais de US$ 50 milhões em alimentos e remédios.

A reforma agrária feita com a Revolução fez as empresas norteamericanas e os cidadãos americanos (e também os cubanos) proprietários serem desapropriados das terras e indenizados conforme a declaração de imposto do exercício anterior (sempre declaravam um valor menor para pagar menos imposto). O governo dos EUA se revoltou contra isso e depois do fracasso na invasão da Baía dos Porcos teceu um embargo econômico que ameaçava qualquer país que fizesse comércio com Cuba.

Como a época era de Guerra Fria, devido ao embargo, Cuba se aproximava cada vez mais da União Soviética (URSS) aumentando a preocupação dos EUA, pois tinha que enfrentar tal situação em que um regime nacionalista de esquerda e cada vez mais comunista estava a 150km do território norteamericano. Após a invasão da Baía dos Porcos, em 1962 líderes do regime cubano pediram proteção ao presidente russo Nikita Kruschev e em segredo foram enviados militares e mísseis soviéticos com ogivas nucleares para Cuba (para Kruschev era uma resposta aos mísseis dos EUA que estavam na Turquia apontados para Moscou).

A descoberta dos mísseis em Cuba gerou uma tensão geopolítica das mais perigosas durante a Guerra Fria. A solução foi encontrada a partir de tensas negociações secretas que resultaram na retirada dos mísseis, ogivas e aviões soviéticos de Cuba e em troca, o presidente norteamericano Kennedy desistiria de tentar derrubar o regime de Castro e retiraria os mísseis de território turco.

O desenrolar geopolítico da Crise dos Mísseis causou a expulsão de Cuba da Organização dos Estados Americanos (OEA)* e o isolamento diplomático da ilha. Em 2009 a OEA aprovou a anulação da resolução de 1962, permitindo que Cuba seja reincorporada caso manifeste vontade, embora o governo cubano já tenha declarado em várias ocasiões não ter interesse em retornar.

*Organização criada na Conferência de Bogotá, em 1948, para aumentar o poder de influência política dos EUA e conter o socialismo soviético no pós II Guerra. Essa estratégia estava dentro do que se chamou Doutrina Truman (doutrina pautada no discurso do presidente Harry Truman para conter o expansionismo soviético).

O fim do socialismo soviético fez Cuba se reabrir para o mundo, mas como o embargo norteamericano ainda vigora, a ilha ainda passa por problemas financeiros. Cuba, que depois da retirada dos subsídios soviéticos ficou dependendo exclusivamente do turismo, da exportação de charutos e de níquel para sobreviver, desde a década de 1990 vem desenvolvendo um vigoroso setor de saúde que poderá transformar a economia do país. Dados do Ministério da Saúde, indicam que a indústria do turismo (avaliada em US$ 1,8 bilhão) será superada em breve pelas empresas de biotecnologia, de exportações de vacinas e pelo fornecimento de serviços de saúde para outros países. Energia e telecomunicações têm recebido investimentos e a União Europeia é a responsável por mais da metade deles.

O valor das exportações cubanas atingiu, em 2006, 2,9 milhões de dólares, distribuídos desta forma: Canadá 18,5%, Holanda 18,5%, China 16%, Bermudas (paraíso fiscal, englobando possíveis reexportações) 14,1%, Espanha 5,1% (2006). O turismo está crescendo aceleradamente e já representa 12% do Produto Interno Bruto cubano, gerando 40% de suas divisas cambiais.

Após 49 anos à frente do poder em Cuba, o líder Fidel Castro, aos 81 anos, anunciou sua renúncia em fevereiro de 2008, deixando o poder nas mãos de seu irmão e Ministro da Defesa Raúl Castro. Em seu primeiro ano de governo, Raúl fortaleceu a diplomacia e ativou uma reforma para impulsionar a produtividade das terras ociosas do país. Em abril de 2011, o presidente Raúl Castro convocou uma reunião do partido para discutir a nova premissa do governo que se pauta cada vez mais na abertura ao sistema capitalista, ou seja, abre-se a porta para “novas formas de gestão não estatal” como as empresas mistas, as cooperativas, os usufrutuários de terras, os arrendadores de estabelecimentos, o trabalho privado “e outras formas que contribuam para elevar a eficiência do trabalho social”. Uma das metas propostas no documento é alcançar um sistema de “empresas fortes e bem organizadas”, embora advirta que as novas formas de gestão não permitirão a concentração da propriedade.

Em janeiro de 2012, a presidente do Brasil visitou Cuba e segundo o Ministério das Relações Exteriores, a visita teve como foco o aprofundamento da cooperação bilateral nas áreas técnica, científica e tecnológica, especialmente nas áreas de agricultura, segurança alimentar, saúde e produção de medicamentos. O Brasil já é responsável pelo financiamento de 80%, no valor de US$ 683 milhões, do projeto de apoio à ampliação do Porto de Mariel (40km de Havana), considerado estratégico para o aumento do intercâmbio comercial de Cuba.

Quando questionada sobre os direitos humanos na ilha, principalmente a partir dos ativistas contra o regime que fizeram greve de fome, a presidente Dilma Rousseff foi diplomática e afirmou que não é possível fazer da política de direitos humanos apenas uma arma de combate político ideológico contra alguns países. “Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro”, afirmou. Ela também disse que desrespeitos aos direitos humanos ocorrem em todas as nações, inclusive no Brasil, e citou como exemplo as violações denunciadas na base americana de Guantánamo.

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