Entenda o Pré-sal

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As reservas de petróleo subsal, ou o petróleo da camada pré-sal encontram-se em  diferentes profundidades, variando 2000 a 3000m de lâmina d’agua antes de chegar ao leito marinho. No subsolo do mar, a primeira camada de rochas sedimentares, a camada mais superficial, é chamada de pós-sal, pois está acima das rochas salinas) No pós-sal estão importantes reservas petrolíferas como a Bacia de Campos, que representava a quase totalidade das reservas brasileiras até 2005. Abaixo desta primeira camada de rochas (pós-sal), encontra-se a camada de rochas evaporíticas, rochas salinas ou simplesmente camada de sal. Esta camada varia de algumas centenas de metros até 2km de rochas salinas. Sob a camada de rochas salinas estão as rochas “pré-sal”, em que foram identificadas as primeiras reservas gigantescas do pré-sal, os campos de Tupi, Iara e Parque das Baleias.

Mapa do Pré-Sal (clique na imagem para uma melhor visualização).

O “pré-sal” é considerado uma grande bacia petrolífera, sem que se saiba exatamente se é um conjunto de enormes campos petrolíferos independentes, mas próximos, ou um único campo petrolífero gigantesco. Avalia-se que tenha entre 70 e 100 bilhões de barris (1 barril tem 158,9 litros) equivalentes de petróleo e gás natural mineral. Os geólogos mais otimistas falam em até 200 bilhões ou 300 de barris caso seja formado por um único campo ou se a sua extensão for ainda maior do que a área já mapeada.

Perfil da camada Pré-sal (clique na imagem para uma melhor visualização)

O petróleo da camada pré-sal é mais leve do que o petróleo encontrado no restante do Brasil, como o petróleo da Bacia de Campos, geralmente considerado petróleo pesado. Assim, o petróleo leve, como óleo da camada pré-sal, é estratégico para o Brasil, pois:

(I) é mais fácil de ser refinado, produzindo uma porcentagem maior de derivados finos;

(II) tem menos enxofre, poluindo menos quando é refinado;

(III) portanto, é comercializado por um valor maior no mercado internacional.

Os produtos derivados de petróleo com maior valor agregado não são necessariamente os combustíveis, mas sim os outros produtos duráveis e semi-duráveis resultantes do refino de petróleo. Os subprodutos do petróleo incluem desde produtos inflamáveis, solventes, fertilizantes, agrotóxicos, produtos farmacêuticos, materiais sintéticos, tintas,, solventes, detergentes, vernizes, borracha sintética e plásticos (polímeros), dos quais se destacam os policarbonatos, poliuretanos, polipropileno, PVC, PET.

vídeo explicativo da Petrobras sobre o pré-sal

A descoberta de gigantescas reservas de petróleo na camada pré-sal do litoral brasileiro, simplesmente pode atrair a cobiça internacional sobre as riquezas brasileiras em uma escala como nunca se viu antes. Há projeções que falam em mais de 100 bilhões de barris de petróleo no pré-sal, o que significa algo como um Kuwait ou um Iraque no nosso litoral. Por si só, isto já seria suficiente para modificar a geopolítica do Atlântico Sul. Não é difícil imaginar o que poderá acontecer se novas descobertas deste tipo, forem feitas em formações geológicas semelhantes ao nosso pré-sal (bacias petrolíferas abaixo de camadas de rochas salinas), em outros locais do Atlântico Sul, tanto no litoral da América do Sul, como da África.

Clique na imagem para aumentá-la.

Os combustíveis derivados de petróleo e o gás natural representam 60% de toda a energia consumida no mundo e a exploração petrolífera representa diretamente cerca de 10% do PIB mundial. Indiretamente os milhares seus subprodutos combustíveis derivados de sustentam a economia mundial como conhecemos hoje. Devido ao seu enorme peso econômico e geopolítico, o petróleo é considerado o pilar fundamental da civilização industrial estruturada ao longo do século XX, também chamada de “civilização do petróleo”.

Com o aprofundamento da integração regional no âmbito do Mercosul e da UNASUL (União das Nações Sul-Americanas reúne os doze países da América do Sul e visa aprofundar a integração da região), é possível esperar que a cooperação Brasil-Argentina*** em áreas estratégicas seja retomada em larga escala. A retomada da cooperação nuclear e a criação de um programa espacial conjunto, seriam iniciativas fundamentais para alavancar o desenvolvimento tecnológico dos países que hoje formam o núcleo da integração sul-americana.

***Cita-se a Argentina por ser o maior parceiro do Brasil no Cone Sul e pela atual crise nas Malvinas como apenas mais um capítulo de uma longa disputa entre Argentina e Inglaterra pela posse destas ilhas de  localização estratégica e com recursos petrolíferos ainda por serem mapeados. Segundo Lula em 23/02/2010, a falta de representatividade da ONU se reflete no embate entre Argentina e Reino Unido por causa das Ilhas Malvinas. “Qual é a explicação geográfica, política e econômica para a Inglaterra estar nas Malvinas. Qual é a explicação para a Organização das Nações Unidas não ter ainda tomado uma decisão e dizer que não é possível que a Argentina não seja dona das Malvinas. Será que é o fato de a Inglaterra participar como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e que eles podem tudo e os outros não podem nada”, questionou.

Cerca de 28% da área do pré-sal já foram licitados de acordo com as regras vigentes, de concessão das áreas (veja mapa que segue). Estima-se que somente os campos de Tupi, Iara e Parque das Baleias podem ter um total de 14 bilhões de barris. Se esse montante fosse completamente usado hoje, a União receberia cerca de R$ 160 bilhões em royalties e participação especial.

Fonte: Revista Veja, 7 de abril, 2010, p. 91. Colaboração da Profa. Helceny Cristina Fonseca.

“O consórcio, formado pela Petrobras (65%), BG Group (25%) e Galp (10%), dará continuidade às atividades e investimentos necessários para a avaliação das jazidas em Tupi, com a perfuração de novos poços até a Declaração de Comercialidade, prevista para dezembro de 2010”, completou a Petrobras.

Em fevereiro de 2010, os parlamentares aprovaram o relatório e o texto base do projeto que institui e define o Fundo Social que se apropriará dos recursos advindos de sua exploração. O Fundo destinará seus rendimentos exclusivamente para educação, tecnologia,  combate à pobreza, cultura, pesquisas e meio ambiente.

A única proposta do pré-sal aprovada integralmente na Câmara até o momento foi o PL 5939/09, que cria a Petro-Sal, estatal para gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha proposto pelo governo. Esse projeto já está no Senado.

Segundo o líder do governo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a votação de nove medidas provisórias que tramitam na Câmara acontecerá posteriormente à votação das propostas do pré-sal.

O último projeto do Executivo sobre o pré-sal que estabelece novas regras de distribuição dos royalties (veja abaixo o que significa) foi aprovado na noite desta quarta-feira (10/03/2010) na Câmara dos Deputados por 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções. O projeto foi aprovado com a chamada “emenda Ibsen”, que impõe uma nova distribuição dos royalties para que todos os Estados e municípios, independente de serem produtores ou não, recebam segundo as regras dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

A maior polêmica estava na emenda, que ficou conhecida como “emenda Ibsen”, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que impõe uma nova distribuição dos royalties – tanto dos contratos de concessão quanto os do pré-sal, para que todos os Estados e municípios recebam segundo as regras dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos Estados (FPE). A proposta da emenda é que 50% dos recursos sejam destinados à União e a outra metade seja repartida com todos os Estados e municípios, incluindo os não produtores.

Diferenças entre as propostas para os royalties do petróleo (clique na imagem para uma melhor visualização). Fonte: Editoria de Arte/G1.

Como fica a distribuição para o Rio de Janeiro.

Fonte: Revista Veja, 7 de abril, 2010, p. 91. Colaboração da Profa. Helceny Cristina Fonseca.

Royalty é o valor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. Os detentores dos royalties recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso dos royalties do pré-sal, trata-se de compensação financeira paga aos Estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental.

Você sabia que o principal imposto estadual não incide sobre o petróleo, porque a Constituição de 1988 estabeleceu que só os estados consumidores é que podem cobrar, mas todos os outros produtos do Brasil são cobrados pelo estado de origem, exceto o petróleo. E isso aí tem uma desvantagem enorme, compensada pelos royalties.

Esse texto é um resumo/adaptação dos vários artigos contidos no site http://diariodopresal.wordpress.com/ idem para as imagens. O três últimos parágrafos foram retirados do UOL notícias – política, 11/03/2010 em http://noticias.uol.com.br/politica/2010/03/10/camara-aprova-projeto-sobre-royalties-do-pre-sal.jhtm